STRUCTURAL PROCESSES IN THE LIGHT OF THE BACKLASH EFFECT
STRUCTURAL (Português (Brasil))

Keywords

Law. Sentence. Backlash. Constitution. Jurisprudence.

How to Cite

Délli Ribeiro Rodrigues, M. ., Paula da Costa Ribeiro, B. ., Ribeiro Linhares , N. ., & Quirino Ribeiro, I. . (2023). STRUCTURAL PROCESSES IN THE LIGHT OF THE BACKLASH EFFECT. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 4(04), 557–576. https://doi.org/10.51249/gei.v4i04.1548

Abstract

Currently, some disputes are so complex that they require an entire reform of the institutes involved in order to stop the violation of rights. In this approach, structural processes come into play, as a means of solving imbroglios of this complexity. However, there are obstacles to the effectiveness of judgments in the structural process, such as the backlash effect. Thus, the question is urgent: is it possible, even in the face of impasses, that the structural sentence generates positive effects in the world of facts? Based on doctrinal, jurisprudential and legislative studies, it is understood that the most appropriate solution for the case is the use of the dialogic sentence technique.

https://doi.org/10.51249/gei.v4i04.1548
STRUCTURAL (Português (Brasil))

References

ARAÚJO, Tatyanne Maria Lins de. O impasse entre os Poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, vol. 127, p. 167-184, set./out 2021.

ALBUQUERQUE, Felipe Braga. CASIMIRO, Matheus. A importância da participação pública nos processos estruturais: contribuições da teoria normativa de Susan Sturm. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 2, p. 643-665, maio/ago. 2020.

BELO, Eliseu Antônio da Silva. A emenda da vaquejada e o efeito Backlash. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.º 74, p.51-69, out./dez. 2019.

BRITTO, Livia Mayer Totola; KARNINKE, Tatiana Mascarenhas. O Caso Brown v. Board Education, medidas estruturantes e o ativismo judicial. Anais do IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.

CHIANELLI, Laila Alves. O efeito Backlash à luz da Teoria dos Diálogos Constitucionais. 2019. Monografia (Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n° 75, p. 101-136, jan./mar. 2020.

SANTOS, Yago da Costa Nunes dos. DIAS, Isabela Santos. NETO, Jaime Barreiros. Decisões progressistas e Backlash: reações conservadoras ao reconhecimento judicial do direito de união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na Colômbia. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 13, n.1, p. 66-84, jan./jul. 2020.

PICOLI, Bruno de Lima. Processo Estrutural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. CÔRTES, Victor Augusto Passos Villani. As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, v. 13, p. 229-258, 2014.

GALDINO, Matheus de Souza. Processos estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, ano 13, vol. 20., n° 3, p. 358- 384, set./dez. 2019

NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt; FRANÇA, Eduarda Peixoto Da Cunha; CASIMIRO, Matheus. Processos estruturais e diálogo institucional: qual o papel do poder judiciário na transformação de realidades inconstitucionais? In: Revista Estudos Institucionais, v. 8, n. 1, p. 105-137, jan./abr. 2022.

VITORELLI, Edilson. Levando os conceitos a sério: Processo Estrutural, Processo Coletivo, Processo Estratégico e suas diferenças. Revista dos Tribunais Online, v. 284, p. 333 – 369, out. 2018.

ZAGURSKI, Adriana Timoteo dos Santos. Backlash: uma reflexão sobre deliberação judicial em casos polêmicos. Revista da Advocacia Geral da União, Brasília/DF, v. 16, n. 03, p. 87-108, jul./set. 2017.

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