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Abstract
This research investigates the Brazilian constitutional evolution between 1824 and 1988, exploring the duality between the rule of law and the press narrative of the time. The research problem lies in the permanent tension between doctrinal theory and political practice, questioning how institutional ruptures and restorations were legitimized or challenged within the media. The adopted methodology is qualitative and documentary, based on the intersection of classical legal exegesis and the analysis of primary sources from the National Library’s Digital Newspaper Archive (Hemeroteca Digital). The findings demonstrate that Brazil’s constitutional history is not a static process, but a living organism shaped by the discursive clash between jurists and journalists. It was observed that the stability of the Constitutions depended less on technical rigor and more on the interpretive courage of civil society in the face of arbitrary power. Ultimately, the research reveals that the 1988 “Citizen Constitution” consolidated a historical democratic learning process, establishing human dignity as an indispensable axis to shield the future against the authoritarian oscillations that marked the national trajectory.
References
A NOITE. A Expulsão de Olga Prestes e as Medidas de Segurança. Rio de Janeiro, n. 8.845, 28 ago. 1936. p. 01. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
A NOITE. Rio de Janeiro, n. 6.821, 03 out. 1930. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
ALEIXO, Pedro. Testemunho de um Vice. Rio de Janeiro: Edição Particular, 1969.
ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. A Proteção dos Monumentos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1934.
ARCHIDOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
ARNS, Paulo Evaristo. Em Defesa dos Direitos Humanos. São Paulo: Brasiliense, 1975.
ARMITAGE, John. The History of Brazil. London: Smith, Elder and Co., 1836.
BALEEIRO, Aliomar. Lições de Direito Constitucional. Salvador: Ed. Progresso, 1935.
BALEEIRO, Aliomar. O Estado e a Liberdade. Rio de Janeiro: Forense, 1964.
BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal e a Crise Brasileira. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955.
BARBOSA, Rui. Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 1933.
BARBOSA, Rui. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
BASTOS, Celso Ribeiro. A Constituição e o Autoritarismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.
BONAVIDES, Paulo. Constituição e Democracia. Brasília: Editora UnB, 1988.
BONAVIDES, Paulo. Constituição e Institucionalização da Revolução. Rio de Janeiro: Forense, 1970.
BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1824.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937.
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1967.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Nacional, 1988.
BRASIL. Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1964.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília: Imprensa Nacional, 1968.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970. Brasília: Imprensa Nacional, 1970.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Brasília: Imprensa Nacional, 1969.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus n. 26.155. Impetrante: Heitor Lima. Paciente: Olga Benário Prestes. Relator: Ministro Bento de Faria. Julgado em 17 de junho de 1936.
BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Typographia de J. Villeneuve e C., 1863.
CAMPOS, Francisco. Direito e Autoridade. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2001.
CAVALCANTI, Temístocles. A Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
CORREIO DA MANHÃ. Basta! (Editorial). Rio de Janeiro, 31 mar. 1964. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro, n. 13.161, 01 out. 1937. p. 03. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro, n. 20.985, 03 set. 1961. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição e o Novo Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado de Direito em Crise. São Paulo: Saraiva, 1968.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado de Exceção e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966.
DANTAS, San Tiago. Problemas de Direito Público. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, 11 nov. 1937 / 19 set. 1946. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
DIÁRIO DO GOVERNO. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, n. 69, 26 mar. 1824. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
FAGUNDES, M. Seabra. A Proteção dos Direitos no Novo Regime. Rio de Janeiro: Forense, 1964.
FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1946.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1994.
FOLHA DE S. PAULO. Missa por Herzog reúne 8 mil na Sé. São Paulo, n. 17.021, 01 nov. 1975. p. 01. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo, 18 out. 1969 / 06 out. 1988. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito Penal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 1971.
JORNAL DO BRASIL. Tempo Negro (Previsão do Tempo). Rio de Janeiro, 14 dez. 1968. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
KELSEN, Hans. O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil. Tradução de Bruno Fernandes Dias. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 07, n. 14, p. 624-648, 2016.
MANCHETE. Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1971. p. 12. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.
MELO FRANCO, Afonso Arinos de. A Evolução da Crise Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1965.
MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1934. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1934.
NUNES, José de Castro. A Reforma Constitucional de 1926. Rio de Janeiro: Livraria de Direito, 1926.
NUNES, José de Castro. Do Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1936.
O ESTADO DE S. PAULO. A Descoberta do Plano Communista. São Paulo, n. 20.893, 01 out. 1937. p. 01. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O ESTADO DE S. PAULO. As Garantias Individuais e a Nova Carta. São Paulo, n. 28.147, 25 jan. 1967. p. 04. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo, n. 18.254, 15 out. 1929. p. 03. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo, n. 19.340, 09 jul. 1932 / n. 27.284, 14 mar. 1964. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo, n. 24.641, 12 nov. 1955. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O GLOBO. O Festival da Canção e a Ordem Pública. Rio de Janeiro, ed. extra, 30 set. 1968. p. 03. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O GLOBO. Rio de Janeiro, 17 jul. 1934 / 30 set. 1937 / 30 out. 1945. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O GLOBO. Rio de Janeiro, 31 mar. 1964. p. 02. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O GLOBO. Rio de Janeiro, ed. 1970. p. 01. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
O PAIZ. Rio de Janeiro, n. 1912, 12 out. 1890. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
PINTO, Heráclito Sobral. A Crise da Liberdade. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 1968.
PINTO, Heráclito Sobral. Os Direitos do Homem sob a Ditadura. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 1938.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Martins, 1965.
SENTINELA DA LIBERDADE À BEIRA DO MAR DA PRAIA GRANDE. Niterói, 1824. Disponível em: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional.
SILVA, Carlos Medeiros. A Constituição de 1967. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1970. p. 114.
SILVA, Hélio. 1922: Sangue na Areia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Sagitarian, 1967.
URUGUAI, Visconde de. Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1862.
VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Rio de Janeiro: José Olympio, 1939.