THE GENDER PERSPECTIVE AS A POLITICAL, THEORETICAL AND METHODOLOGICAL CONSTRUCT OF FEMINIST MATRIX
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Keywords

Gender perspective. Feminist construct. Protocol. Judiciary. National Council of Justice.

How to Cite

Maria da Silva, S. . (2025). THE GENDER PERSPECTIVE AS A POLITICAL, THEORETICAL AND METHODOLOGICAL CONSTRUCT OF FEMINIST MATRIX. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 6(02), 393–409. https://doi.org/10.51249/gei.v6i02.2490

Abstract

This text aims to contribute to the debate on the incorporation of a gender perspective in the legal field, especially in the context of training and/or qualifications for professionals in law and related areas who, after the advent of the Protocol for Judgment with a Gender Perspective (CNJ, 2021), have been required, since March 2023, to observe and implement its guidelines in all courts and instances of the Brazilian Judiciary. Its structure is divided into six topics, including the introduction and final considerations. The central argument revolves around the following questions: what is the gender perspective? Where does it come from? What is its relevance to the legal field? The answers to these questions enable not only the promotion of epistemic justice in favor of the feminist movement/thought from which the gender lenses emerge, but also a critical reflection on the challenges and possibilities of effectively adopting this perspective in the Brazilian justice system.

https://doi.org/10.51249/gei.v6i02.2490
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References

ALVES, Maria da Conceição Lima. A perspectiva de gênero nas políticas para mulheres. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Maio/ 2016. Disponível em: www.senado.leg.br/estudos.

ANDRADE, Carlos Drummond. Nosso tempo. In: Poesia Completa

Nova Aguilar, Rio de Janeiro, 2003.

CAMPOS, Carmen Hein; CASTILHO, Ela Wiecco. Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

CARVALHO, Layla Pedreira. A SPM e as políticas para as mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, M; ALVAEZ, S. (Org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Vol 1. Porto Alegre, RS: Zouk, 2018, pp. 87-138.

CONSELHO Nacional de Justiça (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília: Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf

FACIO, Alda. Cuando el género suena cambios trae: una metodologia para el análisis de género del fenómeno legal. San Jose, C.R: ILAUND, 1999.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GALLARDO, Pilar. La perspectiva de género como una apertura conceptual y metodológica en salud pública Revista Cubana de Salud Pública, vol. 38, núm. 5, 2012, pp. 811-822 Sociedad Cubana de Administración de Salud La Habana, Cuba. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21425053014

GILLIGAN, Carol. (1982). In a Different Voice: Psychological Theory and Women’s Development. Cambridge, Mass.: Harvard University Press.

GONÇALVES, Renata. Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento: contribuições para o combate à tríade capitalismo-patriarcado-racismo. In: ABRAMIDES, Maria Beatriz Costa (org.). Marxismo e questão étnico-racial: desafios contemporâneos. São Paulo: EDUC, 2021, p. 73-86.

GONZALEZ, Débora de Fina. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres: caminhos controversos da institucionalização. In: MATOS, M; ALVAEZ, S. (Org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Vol 1. Porto Alegre, RS: Zouk, 2018, pp. 57-86.

KOROL, Claudia. La educación como práctica de la libertad: nuevas lecturas posibles. In: KOROL, Claudia (comp.) Hacia una pedagogía feminista - 1º 1a ed. El Colectivo, América Libre, 2007, pp. 9-22.

MARTINEZ, Maria Soledade Rivera. Consciência de gênero na experiência de tornar-se mulher: um diálogo de enfermagem em evolução. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Florianópolis, 1999, 208,p.

NODDINGS, Nel. (2002). Starting at Home: Caring and Social Policy. Berkeley: University of California Press.

PEREIRA, Nieissa dos Santos; TERCEIRO, Bacildes Azevedo Moraes. Transfobia e heteronormativismo em uma política carcerária “à brasileira”. Revista Ratio Juris Vol. 19 N.º 38, 2024. Disponível em doi: 10.24142/raju.v19n38a13

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SAFFIOTI, Heleieth. Violência de Gênero – lugar da práxis na construção da subjetividade. Lutas Sociais, nº 2, PUC/SP, 1997, pp.59-79

SILVA, Salete Maria da. Constitucionalização dos direitos das mulheres no Brasi: um desafio à incorporação da perspectiva de gênero no Direito. Interfaces Científicas - Direito, 1(1), 59–69, 2012. Disponível em https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/178/76

SILVA, Salete Maria da. O direito na perspectiva feminista: pensando o ensino e a prática jurídica a partir do desafio da transversalização de gênero no Direito. XXI ERED/ERAJU, 2008. Disponível em https://www.academia.edu/38170315/Pensando_o_ensino_e_a_pr%C3%A1tica_jur%C3%ADdica_a_partir_da_transversalidade_de_g%C3%AAnero_no_Direito_pdf

SILVA, Salete Maria da. Feminismo Jurídico: uma introdução. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/25806

SILVA, Salete Maria da. Educação jurídica em perspectiva de gênero: sugestões ao campo dos estudos constitucionais. In: Feminismos jurídicos: aproximações teóricas, manifestações práticas e reflexões críticas. Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2021.

SILVA, Salete Maria da. Eleições 2022: o lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias. Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Disponível em https://eje.tre-ba.jus.br/mod/page/view.php?id=5572

SILVA, Salete Maria da (2022). Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero: uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Revista Estudos Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Ed. Especial, Vol. 14, n. 1, pp. 87-132.

SILVA, Salete Maria da. Incorporando Lentes de Gênero na Justiça Eleitoral: Relato de experiência docente em um curso de curta duração. Populus. Revista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 15, jul-dez/2023, pp. 201-236.

SILVA, Salete Maria da. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: uma análise decolonial e interseccional. 1. ed. João Pessoa: Periodicojs Editora, 2024. v. 01. 131p. https://doi.org/10.51249/hp53.2024.219

SILVA, Salete Maria da et al. Uma mirada crítica de gênero sobre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. In: CAMPOS, C. H; SILVA, S. M (Org.) Feminismo e Direito: produção acadêmica sobre gênero, violência, participação política e sexualidade e(m) decisões do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, pp. 9-51.

SILVA, Salete Maria da. Contribuições para a incorporação da perspectiva de gênero no parlamento. Interfaces Científicas – Direito. Aracaju,V.3, N.2, p. 29 – 42, Fev. 2015. Disponível em https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/2110/1094

TOKARSKI, Carolina P; MATIAS, Krislane de A; PINHEIRO, Luana R; CORREA, Ranna M. S. De política pública à ideologia de gênero: o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020. In: GOMIDE, A. SILVA, M. S; LEOPOLDI, M.A (Org.). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11957

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