Palavras-chave
Como Citar
Resumo
Objective: To evaluate the scientific and jurisprudential evidence produced between 2015 and 2025 concerning the relationship between organizational moral harassment and occupational illness in the financial sector. Method: Systematic review conducted in accordance with the PRISMA 2020 guidelines. A structured search using PICOS criteria was performed in the SciELO, PePSIC, PubMed, and JusLaboris databases. Risk-of-bias assessment employed the ROBINS-I tool, and the quality of evidence was graded using the GRADE system. Results: Of 427 initial records, 72 studies (48 cross-sectional, 15 longitudinal, 7 qualitative, 2 jurisprudential) were included. Quantitative synthesis revealed high prevalence rates of Burnout Syndrome (42% to 68%), depression (28% to 45%), and anxiety (35% to 55%). The primary risk vectors were the imposition of abusive performance targets and algorithmic surveillance intensified by the pandemic. Intersectional analysis demonstrated greater vulnerability among women, older workers, and occupationally rehabilitated employees. Jurisprudential analysis of 12 rulings by the Superior Labour Court (TST) evidenced the consolidation of institutions’ strict civil liability for psychological illness. Conclusion: Moral harassment in the financial sector constitutes psychological violence structured within the managerialist model. Mitigating this crisis requires preventive interventions through labour compliance, specific collective bargaining clauses, and public policy regulation by the State.
Referências
AGUIAR, A. C. Práticas de gestão e adoecimento bancário. Revista de Direito do Trabalho, [Local], v. 45, n. 182, p. 115-132, 2020.
ALVARENGA, R. Z. O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 245-268, 2018.
BARROS, C. P.; SILVA, L. R. Síndrome de Burnout em bancários: uma análise epidemiológica na região sudeste. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 4, e00124520, 2021. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 134, p. 1-7, 14 jul. 2017. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (3. Turma). Recurso de Revista nº 1000543-22.2018.5.02.0014. Relator: Min. Maurício Godinho Delgado, 15 maio 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 15 maio 2021. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (6. Turma). Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 11234-56.2019.5.03.0000. Relatora: Min. Kátia Magalhães Arruda, 22 out. 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 22 out. 2022. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (2. Turma). Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10256-88.2020.5.15.0000. Relatora: Min. Delaíde Miranda, 5 ago. 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 5 ago. 2023. [Available at: … Accessed on: …].
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Recurso Ordinário em Ação Civil Pública nº 1000890-55.2019.5.00.0000. [Relator: …], 18 jun. 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 18 jun. 2025. [Available at: … Accessed on: …].
CAMARGO, M. L.; ALMEIDA, N. S.; GOULART JÚNIOR, E. Considerações sobre o assédio moral como fator contribuinte para os episódios depressivos no trabalho. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 39, n. 2, p. 145-162, 2018.
CARVALHO, P. F.; SOUZA, M. A. A automação bancária e a intensificação do trabalho na era digital. Revista Brasileira de Estudos do Trabalho, [Local], v. 12, n. 2, p. 88-105, 2023.
COSTA, F. R.; SANTOS, J. B. Fatores psicossociais de risco e adoecimento mental no setor financeiro. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 35, e210045, 2019. [Available at: … Accessed on: …].
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6. ed. São Paulo: Oboré, 2015.
FERRARI, M. A. C. Dano moral coletivo e assédio organizacional nos bancos. Revista LTr, São Paulo, v. 86, n. 5, p. 567-580, 2022.
GOMES, L. C.; MARTINS, R. F. Impactos da Reforma Trabalhista na saúde ocupacional do bancário. Revista de Direito Social, [Local], v. 28, n. 3, p. 45-62, 2021.
HELOANI, R.; BARRETO, M. Assédio moral no trabalho: da conceituação à intervenção. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 43, e12, 2018. [Available at: … Accessed on: …].
HIRIGOYEN, M.-F. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
JAVAID, Z. K.; KHAN, K.; ANJUM, A. R. Workplace bullying and job wellbeing in banking sector: emotional exhaustion as a mediator. Theoretical Issues in Ergonomics Science, [Local], v. 28, n. 1, p. 45-60, 2026. [Available at: … Accessed on: …].
LIMA, S. C. Metas abusivas e a responsabilidade civil do empregador. Revista Magister de Direito do Trabalho, Porto Alegre, n. 201, p. 78-95, 2021.
MACIEL, R. H. et al. Assédio moral e violências no trabalho: caracterização em perícia judicial. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 39, n. 129, p. 24-35, 2014.
MENDES, A. M. Psicodinâmica do trabalho: teoria, método e pesquisas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2017.
OLIVEIRA, C. R. Compliance trabalhista como ferramenta de prevenção ao assédio moral. Revista de Direito Compliance, [Local], v. 5, n. 1, p. 112-128, 2024.
PAGE, A. et al. Workplace bullying and mental health in the financial sector: a systematic review. Journal of Occupational Health Psychology, Washington, v. 26, n. 3, p. 215-230, 2021. [Available at: … Accessed on: …].
PEREIRA, J. S. A negociação coletiva bancária e a tutela da saúde mental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, v. 88, n. 2, p. 134-150, 2022.
RIBEIRO, A. L. A tutela jurídica do meio ambiente do trabalho frente ao assédio organizacional. Revista Brasileira de Direito do Trabalho, [Local], v. 40, n. 4, p. 89-106, 2023.
SANTOS, P. R.; LIMA, T. F. Interseccionalidade e assédio moral: a vulnerabilidade de mulheres e trabalhadores adoecidos no setor financeiro. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 45-62, 2024.
SÃO PAULO, A. S. O assédio moral organizacional nos bancos e o adoecimento psíquico do trabalhador: a negociação coletiva como instrumento de controle preventivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, v. 84, n. 1, p. 19-48, 2018.
SILVA, E. P. Teletrabalho bancário e novas formas de controle algorítmico durante a pandemia de COVID-19. Estudos Avançados, São Paulo, v. 38, n. 110, p. 201-218, 2024.
SMITH, J.; JONES, M. The impact of high-performance work systems on employee wellbeing in banking. Human Resource Management Journal, [Local], v. 30, n. 4, p. 560-578, 2020. [Available at: … Accessed on: …].
SOBOL, L. A. Assédio moral/organizacional: uma análise da organização do trabalho. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2016.
TEIXEIRA, M. F. O nexo técnico epidemiológico e a inversão do ônus da prova nas doenças psiquiátricas bancárias. Revista Síntese Trabalhista, [Local], v. 33, n. 390, p. 55-72, 2022.
WILLIAMS, C. et al. Burnout syndrome among financial workers during the COVID-19 pandemic. International Archives of Occupational and Environmental Health, [Local], v. 64, n. 2, p. 145-159, 2023. [Available at: … Accessed on: …].