v. 106 (2026): Direito e Educação - Vol 4
Direito e Educação - Vol 4
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Teses e Dissertações da América Latina

Antonio Luna de Souza Júnior
LEI 10.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA: FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
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DOI: https://doi.org/10.51249/hp04.2026.2936
Rafael de Andrade
O USO DOS JOGOS PSICOMOTORES COMO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM TDAH NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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DOI: https://doi.org/10.51249/hp04.2026.2937
Edson Aparecido da Silva
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E GARANTIA NO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
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DOI: https://doi.org/10.51249/hp04.2026.2938
Maria da Conceição de Moraes Alexandre Barbosa
DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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DOI: https://doi.org/10.51249/hp04.2026.2939