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Resumo
O presente estudo tem como objetivo geral analisar o papel dos direitos humanos e quais os mecanismos de defesa e proteção a mulher vítima de violência doméstica. Para que o objetivo proposto fosse alcaçado, realizou-se uma pesquisa de revisão bibliográfica, utilizando alguns artigos e estudos encontrados nas bases de busca acadêmica como Scielo e Google Acadêmico, para embasamento teórico deste estudo. Concluindo, a integração de estruturas de direitos humanos na luta contra a violência doméstica serve como um mecanismo vital para promover uma sociedade mais segura e equitativa. Ao estabelecer proteções legais robustas e garantir sua implementação efetiva, podemos criar uma fundação que responsabiliza os perpetradores, ao mesmo tempo em que salvaguarda os direitos dos sobreviventes. Além disso, campanhas de advocacia e conscientização desempenham um papel crucial na mudança de atitudes sociais e no desmantelamento do estigma associado à violência doméstica, permitindo que as comunidades enfrentem esse problema generalizado de frente. Além disso, capacitar sobreviventes por meio de educação abrangente em direitos humanos não apenas os equipa com o conhecimento necessário para defender a si mesmos, mas também galvaniza a ação coletiva em direção à mudança sistêmica. Em última análise, priorizar os direitos humanos nessa arena é essencial não apenas para a proteção de indivíduos, mas também para a promoção de uma cultura que valoriza a dignidade, o respeito e a igualdade para todos.
Referências
ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira; CARVALHO, Luciano Mello de. A vulnerabilidade linguística como um direito básico do consumidor: diálogos possíveis entre o Direito e a Linguagem. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.92, abr./jun. 2024.
ARAÚJO, Bárbara Marcela De Villio. Lei Maria da Penha um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2022. TCC (Graduação em Direito) - Direito da Universidade São Judas, São Paulo, 2022.
CARRIJO, Christiane; MARTINS, Paloma Afonso. A violência doméstica e racismo contra mulheres negras. Rev. Estud. Fem. v.28, n.2, 2020.
CASTRO, Ana Cleiry Silva de; FERREIRA, Natalia Bonora Vidrih. Violência doméstica e as alterações no descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha implementadas pela Lei 13.641/2018 em estudo em um município do interior do Estado de Rondônia. Revista Farol, Rolim de Moura, v. 13, n. 13, p. 40-60, jul. 2021.
EINHARDT, Amália; SAMPAIO, Simone Sobral. Violência doméstica contra a mulher - com a fala, eles, os homens autores da violência. Serv. Soc. Soc. v.138, May-Aug 2020.
FORNARI, Lucimara Fabiana; et al. Violência doméstica contra a mulher na pandemia: estratégias de enfrentamento divulgadas pelas mídias digitais. Rev. Bras. Enferm. v.74 (Suppl 1), 2021.
MAGALHÃES, Júlia Renata Fernandes de; GOMES, Nadirlene Pereira; ESTRELA, Fernanda Matheus; SILVA, Andrey Ferreira da; CARVALHO, Milca Ramaiane da Silva; PEREIRA, Álvaro; CRUZ, Moniky Araújo da; CARNEIRO, Jordana Brock. Significados da dinâmica familiar por homens que reproduziram a violência doméstica. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 34, p. 1-7, 2021.
MASCARENHAS, Márcio Dênis Medeiros; TOMAZ, Gabriela Rodrigues; MENESES, Gabriel Medina Sobreira de; RODRIGUES, Malvina Thais Pacheco; PEREIRA, Vinícius Oliveira de Moura; CORASSA, Rafael Bello. Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 23, supl. 1, 2020.
MIRANDA Ramalien Santana. Violência contra a mulher e o aumento dos índices de violência doméstica no brasil. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, [S. l.], v. 5, n. 10, p. e5105782, 2024.
MIRANDA, Bruna Woinorvski; PREUSS, Lislei Teresinha. As silhuetas da violência contra a mulher em tempos de pandemia. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 26, n. 3, p.74-89, 2020.
NORAT, Adriana Barros; ALMEIDA, Fernanda Marinho Corrêa de; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; BERNARDO, Alethea Maria Carolina Sales. Violência doméstica e familiar contra a mulher, em Belém-Pará, durante o período da pandemia da Covid-19. Revista SUSP, Brasília, v. 1, n. 1, p. 65-77, jan./jun. 2021.
OLIVEIRA, M. C. C. de; Ramos, A. L. B. M.; AZEVEDO, N. de O.; ALVES, I. F. R. D.; PECORELLI, D. G.; MENDONÇA, G. J. M. G. de; TISSIAN, A. A.; DEININGER, L. de S. C. Análise da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 11, p. e9050, 5 nov. 2021.
PEREIRA, Isabela Mara; FARIA, Raul Reis Parpineli de; CAMPOS, Yasmini Giovana Lopes de , 2020. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - ETEC Professor Armando José Farinazzo, Fernandópolis, 2020.
ROCHA, L. O.; GUIMARÃES, J. .; DE OLIVEIRA RODRIGUES, . P. ARRAIS LIMONGI MIGUEL, V. . Violência política contra as mulheres: os movimentos sociais nas dinâmicas de elaboração dos projetos de lei. Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2023.
SILVA, A. F. C.; ALVES, C. G.; MACHADO, G. D.; MEINE, I. R.; SILVA, R. M. da; CARLESSO, J. P. P. Domestic violence against women: sociocultural context and mental health of the victim. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 3, p. e35932363, 2020.
SILVA, Claudia Maria da; SILVA, Fagner Goes. Lei Maria da Penha: reflexões sobre as medidas protetivas de urgência. Revista Ipanec, v. 1, n. 1, p. 41-51, 2020.
SILVA, Jesana Priscila Mendes da. Violência contra a mulher no ambiente acadêmico: adaptação de escala na perspectiva da Teoria da Ação Planejada. 2024. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
SOUSA, Larissa Oliveira de; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A dupla vulnerabilização da mulher negra: uma análise sobre interseccionalidade e violência. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024.
STOCK, Tatiana Otto; et al. Violência contra as mulheres na pandemia de Covid-19: uma revisão sistemática. Physis, v.34, n.15, Jul. 2024.
TEIXEIRA CHAVES, Andreyza; RAMOS PONTES, Fernando Augusto. Violência Contra a Mulher: A Caracterização dos delitos nos casos de descumprimento das medidas protetivas de urgência. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 300–315, 2024.