ARTISANAL FISHING IN NORTHEAST BRAZIL: CHALLENGES AND PERSPECTIVES
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Palavras-chave

artisanal fishing; territorial conflicts; climate change; socioeconomic vulnerability; public policies.

Como Citar

Soares De Moura, J. ., Marcos Fontes Neto, J. ., Farias Souza Ciriaco Mendes, V. ., Isabella Freitas Marquetti, M., Alexandre Holanda Melo, M. ., & Da Silva Lacerda Jr, O. . (2025). ARTISANAL FISHING IN NORTHEAST BRAZIL: CHALLENGES AND PERSPECTIVES. Journal of Interdisciplinary Debates, 6(03), 90-108. https://doi.org/10.51249/jid.v6i03.2650

Resumo

Artisanal fishing in Northeastern Brazil constitutes a traditional practice essential for the subsistence, cultural identity, and economy of coastal communities. However, this activity is increasingly threatened by environmental, territorial, social, and political factors. This bibliographic and exploratory study reviews and systematizes the main challenges faced by artisanal fisheries, emphasizing the impacts of marine pollution, habitat degradation, climate change, territorial conflicts, and socioeconomic vulnerabilities. The findings indicate that oil spills, the expansion of industrial and tourist enterprises, as well as pollution by heavy metals and microplastics, compromise the integrity of aquatic ecosystems and undermine the sustainability of artisanal fishing. Furthermore, disputes over resource use and the lack of effective public policies intensify the social marginalization of fishers. It is concluded that artisanal fishing faces a multifaceted process of vulnerability, which demands inclusive public policies, the strengthening of community governance, the diversification of productive activities, and the valorization of traditional knowledge.

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Referências

ABA AGROECOLOGIA. Conflitos e degradação ambiental na pesca artesanal. Disponível em: https://aba-agroecologia.org.br/revista/cad/article/download/18658/12945/86492. Acesso em: 15 de março set. 2025.

BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS. Brasília: MPA, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/cadastro-registro-e-monitoramento/monitoramento-da-aquicultura-e-da-pesca-1/preps-1. Acesso em: 20 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura. Plano Nacional da Pesca Artesanal. Brasília: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/plano-nacional-da-pesca-artesanal. Acesso em: 30 julho. 2025.

BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura. Programa Povos da Pesca Artesanal. Brasília: Governo Federal, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/programa-povos-da-pesca-artesanal-completa-2-anos-de-atividade-pelo-pais. Acesso em: 21 set. 2025.

BRASIL DE FATO. Mares instáveis, peixes escassos: pescadores lidam há décadas com impactos da crise climática. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/04/01/mares-instaveis-peixes-escassos-pescadores-lidam-ha-decadas-com-impactos-da-crise-climatica. Acesso em: 5 agosto. 2025.

BRASIL DE FATO. Vulnerabilidade socioeconômica das comunidades pesqueiras artesanais no Nordeste do Brasil. São Paulo: Brasil de Fato, 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/03/15/vulnerabilidade-socioeconomica-das-comunidades-pesqueiras-artesanais-no-nordeste-do-brasil. Acesso em: 5 de abril. 2025.

BUTI, R. P. A retomada dos guaiamuns: pesca artesanal, infraestrutura neoextrativista e renascimento ecológico quilombola na Baía de Todos os Santos. Revista de Antropologia, v. 67, e210441, 2024. DOI: 10.11606/1678-9857.ra.2022.210441.

CASEMIRO, M. B. et al. Serviços e benefícios ecossistêmicos da pesca artesanal marinha em São Gonçalo do Amarante – Ceará. Revista Tocantinense de Geografia, v. 14, n. 32, p. 1-15, jan./abr. 2025.

Cristiano, M. E. de A.; Ramalho, W. N.; Melo, P. W. de. Pescadores artesanais, consumidores e meio ambiente: consequências imediatas do vazamento de petróleo no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, vol. 36, no. 1, 2020.

ESCROBOT, M.; PAGIORO, T. A.; MARTINS, L. R. R.; FREITAS, A. M. de. Contaminação por microplásticos em praias arenosas no Brasil: uma revisão sistemática. Oecologia Australis, v. 27, n. 3, p. 52331, 2023. DOI: https://doi.org/10.4257/oeco.2023.2703.02. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/oa/article/view/52331. Acesso em: 20 set. 2025.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOV.BR. Pescadores e pescadoras aprovam primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal. Brasília: Governo Federal, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/pescadores-e-pescadoras-aprovam-primeiro-plano-nacional-da-pesca-artesanal. Acesso em: 13 Fevereiro. 2025.

GOV.BR. Plano Nacional da Pesca Artesanal. Serviços e informações do Brasil, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/plano-nacional-da-pesca-artesanal. Acesso em: 30 agosto. 2025.

LIMA, G. F.; LOPES, R. L. Impactos ambientais dos resíduos gerados na pesca artesanal de moluscos bivalves no Distrito de Patané/Arez-RN. HOLOS, v. 32, n. 4, p. 206-216, 2016. DOI: 10.15628/holos.2016.3668.

MARANGATU, Rede. Inovação na Gestão Costeira e Marinha: articulação de conhecimentos tradicionais e científicos para governança e soberania de dados com protagonismo de Povos e Comunidades Tradicionais. 2024. Disponível em: https://www.otss.org.br/post/inovacao-na-gestao-costeira-e-marinha-como-a-rede-marangatu-articula-conhecimentos-tradicionais-e-cientificos-para-governanca-e-soberania-de-dados-com-protagonismo-de-povos-e-comunidades-tradicionais. Aceso em 02 de abril de 2025.

MARCO ZERO. Poluição e hidronegócios ameaçam tradição e sustento da pesca artesanal no Recife. Disponível em: https://marcozero.org/poluicao-e-hidronegocios-ameacam-tradicao-e-sustento-da-pesca-artesanal-no-recife/. Acesso em: em 20 de julho de 2025

MELO, S. G. A. C. Situação da pesca artesanal em Pecém-CE (2019-2022): implicações climáticas sobre a captura e atividade pesqueira. Dissertação (Mestrado em Ciências Climáticas) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.

OLIVEIRA, A. A. Pesca artesanal e mudanças climáticas: impactos e perspectivas de adaptação no litoral brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2010.

OLIVEIRA, J. P. G.; BEZERRA, A. C. V.; SANTOS, S. L. Derramamento de petróleo e a reprodução social da saúde de pescadores artesanais no Nordeste brasileiro. Hygeia, v. 20, e2033, 2024. DOI: 10.14393/Hygeia2069771.

OLIVEIRA, L. M. S. et al. Exposição ao petróleo e biomarcadores de estresse oxidativo em comunidades pesqueiras de Pernambuco. Revista Brasileira de Saúde Ambiental e Ocupacional, v. 46, n. 2, p. 55-72, 2021.

PEREIRA, R. et al. Conflitos socioambientais e pesca artesanal no Nordeste do Brasil. Revista ABA, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aba/a/BzvLq9jZk6d. Acesso em: 15 de janeiro de 2025.

PROST, C. Ecodesenvolvimento da pesca artesanal em região costeira – estudos de caso no Norte e Nordeste do Brasil. GeoTextos, v. 3, n. 1-2, p. 139-169, 2007.

REGINATO, B. C. et al. Contaminação por metais pesados em ecossistemas estuarinos: impactos ecológicos e o uso de bivalves como indicadores ambientais. In: BAGAI, Editora. Estuários. Joinville: Bagai, 2025.

SANTANA, M. T. F. Cenário socioeconômico da pesca artesanal após derrame de óleo – 2019: uma perspectiva do litoral sul de Pernambuco. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Oceanografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

SILVA, C. E. L. S. Pesca artesanal de peixes vermelhos entre o litoral do Ceará e Piauí: etnoconhecimento e avaliação de estoque como subsídio para a conservação. Tese (Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.

SILVA, R. A.; GOMES, T. F. Mudanças climáticas e comunidades pesqueiras: vulnerabilidades e estratégias de adaptação no Nordeste do Brasil. Revista de Estudos Ambientais, v. 27, n. 2, p. 115-134, 2025.

SOARES, J. A.; SILVA, M. L.; ALMEIDA, R. S. Transformando o manejo comunitário da pesca artesanal de Cametá. Revista Aracê, v. 6, n. 2, p. 1034-1049, 2024. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/download/683/1012/2624. Acesso em 15 de janeiro de 2025.

SOUZA, L. et al. Vulnerabilidades socioambientais na pesca artesanal: desafios e conquistas para territórios saudáveis e sustentáveis em Pernambuco. S&DEB, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/pFnmk9JSRnd8MhB7Cg6XtbL/?lang=pt. Acesso em 20 de maio de 2025.

SOUZA, R. M. et al. Desastre do petróleo e vulnerabilidades sociais: impactos na saúde e no trabalho de pescadores artesanais no Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 12, p. 6067-6078, 2021.

TUPANCY. Pescadores artesanais priorizam demarcações em 1º Plano Nacional. 2025. Disponível em: https://tupancy.com.br/noticia/1830571/pescadores-artesanais-priorizam-demarcacoes-em-1o-plano-nacional. Aceso em 10 de Setembro de 2025.