TERRITORIAL EXPANSION AND REGIONAL INTEGRATION: THE HISTORICAL AND SPATIAL EVOLUTION OF THE RMSM
PDF (Portuguese)

Keywords

South Maranhão Metropolitan Region; Regional Integration; Metropolitan Governance; Territorial Planning; Regional Development.

How to Cite

dos Santos Barbosa, R. ., de Oliveira Araújo, R. ., & dos Santos Lima, L. . (2026). TERRITORIAL EXPANSION AND REGIONAL INTEGRATION: THE HISTORICAL AND SPATIAL EVOLUTION OF THE RMSM. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 7(02), 1-15. https://doi.org/10.51249/gei.v7i02.2887

Abstract

Metropolitan regions are central instruments for territorial planning and inter-federative coordination in Brazil, acting as hubs for growth and innovation. This article analyzes the historical and spatial evolution of the South Maranhão Metropolitan Region (RMSM), investigating how its territorial expansion influences regional integration. The methodology adopts a historical-spatial approach based on the analysis of state legislation and socioeconomic data. The results demonstrate that the RMSM underwent significant growth, expanding from eight municipalities at its inception, through Complementary Law No. 089/2005, to twenty-two entities in 2017, via Complementary Law No. 204/2017. It is evident that this expansion was not merely geographical but was accompanied by the creation of governance structures, such as AGEMSUL, and the strengthening of development-inducing institutions, such as UEMASUL. The study concludes that, although the institutional arrangement has advanced, effective regional integration still faces coordination and financing challenges, making the analysis of territorial dynamics essential to convert legal expansion into sustainable and equitable development.

PDF (Portuguese)

References

BARBOSA, Ronaldo dos Santos; ARAÚJO, Rafael de Oliveira; LIMA, Luzivan dos Santos. A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense: análise histórica e espacial. In: HALLEY, Bruno Maia; BARBOSA, Liriane Gonçalves; GONÇALVES, Luciléa Ferreira Lopes (org.). Horizontes Geográficos: balanços de produções. Imperatriz: EDUEMASUL, 2025. p. 109-124.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.

FERREIRA, A. J. de A.; CARVALHO, M. Regiões Metropolitanas no Estado do Maranhão, Brasil: descompassos entre institucionalidade e efetivação. Informe GEPEC, v. 28, n. 2, p. 99–116, 2024. DOI: https://doi.org/10.48075/igepec.v28i2.33202. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/33202. Acesso em: 21 fev. 2026.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html. Acesso em: 20 ago. 2025.

MARANHÃO. Lei Complementar nº 038, de 12 de janeiro de 1998. Institui a Região Metropolitana da Grande São Luís. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção 1, São Luís, MA, 13 jan. 1998.

MARANHÃO. Lei Complementar nº 069, de 23 de dezembro de 2003. Altera a Lei Complementar nº 38/1998. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção 1, São Luís, MA, 24 dez. 2003.

MARANHÃO. Lei Complementar nº 089, de 17 de novembro de 2005. Cria a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção 1, São Luís, MA, 18 nov. 2005.

MARANHÃO. Lei Complementar nº 153, de 10 de abril de 2013. Altera a Lei Complementar nº 38/1998. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção 1, São Luís, MA, 11 abr. 2013.

MARANHÃO. Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015. Consolida a estrutura e a gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção 1, São Luís, MA, 26 maio 2015.

MARANHÃO. Lei nº 10.525, de 3 de novembro de 2016. Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL. São Luís: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, 2016. Disponível em: http://sapl.al.ma.leg.br/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=304. Acesso em: 13 ago. 2024.

MARANHÃO. Lei nº 10.724, de 29 de novembro de 2017. Cria a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL. São Luís: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, 2017. Disponível em: http://arquivos.al.ma.leg.br:8080/ged/legislacao/LEI_10724. Acesso em: 11 out. 2024.

MARANHÃO. Lei Complementar nº 204, de 11 de dezembro de 2017. Cria o Colegiado Metropolitano da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção 1, São Luís, MA, 12 dez. 2017.