Keywords
Legal rhetoric
Recognition theory
Identity and language
Queer theory
How to Cite
Abstract
This article analyzes the LGBTQIAPN+ acronym (lesbian, gay, bisexual, transgender, queer, intersex, asexual, pansexual, non-binary, and other gender and sexual identities), considering the tension between its role in promoting recognition and the limitations of identity categorization. The research draws on João Maurício Adeodato’s realist legal rhetoric, Axel Honneth’s and Charles Taylor’s theories of recognition, and Judith Butler’s queer theory. By examining opposing perspectives, the study demonstrates that, although the acronym promotes visibility and recognition, its continuous expansion does not overcome the exclusions inherent in linguistic categorization. It concludes that a progressively expanded acronym is unnecessary as a general framework for representing diversity, without denying the political relevance of naming identities in specific contexts.
References
ADEODATO, João Maurício. O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas. Revista Direito e Práxis, vol. 11, n. 3, 2020.
ADEODATO, João Maurício. O problema do conhecimento na filosofia do direito: como separar o direito do não-direito. Revista Duc in Altum, 2017b.
ADEODATO, João Maurício. Retórica jurídica realista e decisão jurídica. Revista de Direito das Garantias Fundamentais, vol. 18, n. 1, 2017a.
ADEODATO, João Maurício. Tópica e argumentação no direito dogmaticamente organizado. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2018.
BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2025. Brasília, DF: Distrito Drag; ANTRA, 2026. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2026/01/dossie-antra-2026.pdf . Acesso em 14 de ago. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico HIV e Aids 2025. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025. Número especial, dez. 2025.
BUTLER, Judith. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. Tradução de Veronica Daminelli e Daniel Yago Françoli. 1. ed. São Paulo: n-1 edições, 2019. Disponível em: https://transreads.org/wp-content/uploads/2021/07/2021-07-28_61015fcd45193_CorposqueimportamoslimitesdiscursivosdosexoPortuguezeEditionbyJudithButlerz-lib.org_.pdf . Acesso em 23 de jan. 2025.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. Disponível em: https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/869762/mod_resource/content/0/Judith%20Butler-Problemas%20de-g%C3%AAnero.Feminismo%20e%20subvers%C3%A3o-da%20identidade-Civiliza%C3%A7%C3%A3o%20Brasileira-%202018.pdf . Acesso em 23 de jan. 2025.
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2026. São Paulo: Ipea; FBSP, 2026. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/fbsp/304 . Acesso em 14 de ago. 2026.
DUGGAN, Lisa. The twilight of equality? Neoliberalism, cultural politics, and the attack on democracy. Boston: Beacon Press, 2003. Disponível em: https://lgbtqstudiesintro.wordpress.com/wp-content/uploads/2014/01/love-and-money.pdf . . Acesso em 19 dez. 2024.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1226/foucault_historiadasexualidade.pdf . Acesso em 05 de fev. de 2024.
HALBERSTAM, Judith. In a queer time and place: transgender bodies, subcultural lives. New York: New York University Press, 2005. Disponível em: http://ieas-szeged.hu/downtherabbithole/wp-content/uploads/2018/02/Judith-Halberstam-In-a-Queer-Time-and-Place_-Transgender-Bodies-Subcultural-Lives-Sexual-Cultures-2005.pdf . Acesso em 19 dez. 2024.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Traduzido por Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
MOREIRA, Nelson Camatta. Fundamentos de uma Teoria da Constituição Dirigente. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
MOREIRA, Nelson Camatta; SIMÕES, Sandro Nery. Constituição, Literatura e Reconhecimento na obra O Cortiço. In: Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 2, julho-dezembro 2017.
MORELATO, Vitor Faria. O processo como instrumento viabilizador de uma jurisdição contramajoritária: uma análise a partir da luta por reconhecimento do negro no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Disponível em: <http://repositorio.ufes.br/handle/10/8852>. Acesso em 19 de dez. de 2024.
MUÑOZ, José Esteban. Disidentifications: Queers of Color and the Performance of Politics. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1999. Disponível em: https://some.claims/assets/Disidentifications_Queers_of_color_and_the_performance_of_politics.pdf. Acesso em 19 dez. 2024.
PIZZIRRI, Giancarlo; EUFRÁSIO, Raí Álvares; ABDO, Carmita Helena Najjar; LIMA, Maria Cristina Pereira. Proportion of ALGBT adult Brazilians, sociodemographic characteristics, and self-reported violence. Scientific Reports, v. 12, n. 1, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1038/s41598-022-15103-y>. Acesso em 19 de dez. de 2024.
RICH, Adrienne Cecile. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence. Journal of Women's History. Volume 15, Number 3, Autumn 2003, p. 11-48. DOI: 10.1353/jowh.2003.0079
SCHLIEFFEN, Katharina von. Análise retórica do direito: riscos, ganhos e novas perspectivas. In: SOUDRY, Rouven (Org.). Rhetorik. Eine interdisziplinäre Einführung in die rhetorische Praxis. Tradução de João Maurício Adeodato e Laila Iafah Goes Barreto, do Grupo de Pesquisa em Retórica Jurídica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – MCT/CNPq. Heidelberg: C. F. Müller, 2006, p. 42–64.
SEDGWICK, Eve Kosofsky. A epistemologia do armário. Dossiê: sexualidades disparatadas. Cadernos pagu, n. 28, janeiro-junho de 2007. p. 19-54. https://doi.org/10.1590/S0104-83332007000100003 .
SEIDMAN, Steven. Beyond the closet: the transformation of gay and lesbian life. New York: Routledge, 2002. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=xUXcujfeXCIC&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false . Acesso em 19 dez. 2024.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=443015&ori=1 Acesso em 19 de dez. de 2024.
TAYLOR, Charles. A Política do Reconhecimento. In: Argumentos Filosóficos. Traduzido por Adail U. Sobral. São Paulo: Loyola, 2000.
TERRA. Rejeitados pela família e expulsos de casa: essa é a realidade de muitos jovens que pertencem à comunidade LGBT. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/dino/rejeitados-pela-familia-e-expulsos-de-casa-essa-e-a-realidade-de-muitos-jovens-que-pertencem-a-comunidade-lgbt,b8739fb9a31ba6f8bfaefa5a1322ebe9f9wkzrwt.html . Acesso em 19 de dez. de 2024.
TRAMONTINA, Robison; HAHN, Paulo. A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (Re) distribuição ou reconhecimento? Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 13, p. 13-29, 4 fev. 2014.