Abstract
It is a study on municipal public school management, which aims to analyze how the process of democratization of management is configured in the Municipal School of Elementary School Quilombo dos Palmares, located in the urban space of the Municipality of Altamira-PA. This is a research with methodological theoretical framework based on historical and dialectical materialism. It results from studies in specialized materials and field research, in which questionnaires were applied to the school principal, pedagogical coordinator, representative of parents in the school board, teacher representative in the school board. The research revealed that the democratization of management in public schools requires effective engagement of all subjects who constitute the school community, there is a need for training for part of the members of the school board, and it is essential to develop and implement the Political-Pedagogical Project (PPP), aiming at innovation and the resignification of the set of relationships that establish the recognition and construction of identities, the achievement of participation, autonomy and transparency.
References
ARROYO, Miguel G. O direito do trabalhador à Educação. In : GOMES, C. M. et al. Trabalho e conhecimento: Dilemas na Educação do Trabalhador. São Paulo: Cortez, 2002.
BORDIGNON, G. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, D. B., MARTINS, Â. M. (Orgs.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014. p. 29-53.
BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o município e a escola. In: N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. (Org.). Gestão da educação: impasse, perspectivas e compromisso. São Paulo: Cortez, 2011. P. 147-176.
BRASIL. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania. Brasília – DF, 2004.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100 – esp., p. 921-946, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1428100.pdf. Acesso em: 14 de ago. 2019.
DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão da educação escolar– Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/documentos-pdf/585-gestao-da-educacao-escolar Acesso em: 20 ago. 2022.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. – 2. ed. – São Paulo: Cortez. 2013.
LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/57479. Acesso em: 20 jul. 2022.
SANTOS, T. F. A. M. O gestor escolar público com um preposto do Estado: escola pública. Beau Bassin, Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2017.
SOUSA, Raimundo. A gestão da educação pública municipal de Altamira – PA no contexto do Plano Municipal de Educação (PME) e Conselho Municipal de Educação (CME) – (2013-2018). 2019. 330 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Ppged/Iced/Ufpa, Universidade Federal do Pará, Altamira, 2019. Cap. 7. Disponível em: https://ppged.propesp.ufpa.br/arquivos2/File/teseraimundo.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Educação básica e educação superior: projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.
